Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00640 AC 2216699 0001401-92.2017.4.03.9999 SP 1500001791 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALEXANDRE APARECIDO VELOSO ADV : SP351117 ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00641 AC 2215327 0000182-44.2017.4.03.9999 SP 1600000255 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUCIANA PERAMO DE ARRUDA ADV : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES Anotações : JU

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTARQUIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0639 AC-SP 2216121 0000861-44.2017.4.03.9999 00071925620138260445 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : BENEDITA GARCEZ ADV : SP279348 MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A TUTELA ANTECI

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado. - Quanto à honorária, predomina nesta Colenda Turma a orientação, segundo a qual, nas ações de natureza previdenciária, a verba deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ. - As Autarquias Federais são isentas de custas, cabendo somente quando em reembolso. - Reexame necessário não conhecido. - Apelo da parte autora e apelação do INSS providos em parte. - Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2263 (OAB 263307/SP) Processo 1004643-35.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000454-88.2017.8.26.0614 - Vara Única) R.F.A.R. - D.D.F.R. - - E.D.F.R. - A.J.R. - VISTOS: Cumpra-se, com urgência, servindo esta de mandado. Após, devolva-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2014 135328/SP) Processo 0002204-68.2018.8.26.0363 (processo principal 1004423-71.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Izilda Sueli Amaral Moreira - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Ante o transcurso