51 resultados encontrados para 0001402-15.2016.8.26.0404 - data: 10/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2403 33, §3º, do Código Penal, tendo em vista as circunstâncias judiciais desfavoráveis e o montante da pena. Em atendimento ao disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, observo que o tempo de prisão provisória não interfere no regime inicial de cumprimento de pena ora fixado. Ausentes
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2456 Processo 0002646-42.2017.8.26.0404 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.B. - Estando formalmente em ordem e preenchidos os requisitos impostos no artigo 41 do CPP, com a existência de identificação dos fatos e das circunstâncias, com indícios de autoria e materialidade, bem c
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3837 JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0001402-15.2016.8.26.0404 (processo principal 0005585-97.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evandro Cé
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2227 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 01/07/2016 PROCESSO :0002044-85.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 074/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. EXECTDO : T.C.B. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESIN
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4390 se. Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP) Processo 1002550-56.2017.8.26.0615 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.H.T.S. - - L.I.S.T. - HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 01/06, que contou com a manifestação do Ministério Público, pelo qual Lilian Iracema Souza Teles e Tiago Henriq
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2671 OAB 157.416/SP. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2017 Processo 0000014-41.2016.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1383 DIAS DINIZ (OAB 197762/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/ SP) Processo 1001017-50.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo Sérgio da Silva Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista a parte requer
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2987 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1397/2017 Processo 0006143-84.2005.8.26.0404 (404.01.2005.006143) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3518 urgente”, se o caso, e, também, as requisições necessárias: acusado, testemunhas arroladas, defesa e órgão ministerial. Finalmente, na eventual tentativa infrutífera de localização das pessoas solicitadas acima, restitua-se a carta precatória com nossas homenagens.Intime-se e cumpra-se. - ADV: FL
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2098 Processo 0003449-59.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001479-33.2015.8.26.0283 - Vara Unica) - L.S.A. - Designo audiência para inquirição das testemunhas de acusação supra identificadas perante este Juízo para o dia 19 de abril de 2017 às 14:30 horas, e determ