13 resultados encontrados para 0001403-04.2016.8.26.0338 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2107 Determinei a expedição de ofício nos autos do inquérito.Anoto que não é possível autorizar a retirada pelo patrono, já que o transporte de arma imprescinde de procedimentos específicos.Arquive-se.Int. - ADV: JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP) Processo 0001016-43.2017.8.26.0535 - Auto de Pr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 DECLARANTE : C.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001387-50.2016.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.S.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001388-35.2016.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 46/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 417 (OAB: 269104/SP); Apelado: Matheus Galdino Ribas; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2018 0001690-91.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento E
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 744 Órgão Especial deste Tribunal. 0001403-04.2016.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2006 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501943-70.2019.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2029145/2019 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO PAIS RIBEIRO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500556-11.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2064398/2019 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pú
TJSP 28/11/2018 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1923 (OAB: 189553/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) 115 - 0001255-16.2012.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Amaro Thomé - Apelante: LUIS CARLOS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Carolina Zanardi Diniz Gatti (OAB: 243852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: AP
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1672 CF : 2081469/2018 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JUAN DA SILVA RONDINA VARA:1ª VARA PROCESSO :1504012-75.2019.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2083303/2019 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1504013-60.2019.8.26
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1663 certidões porventura faltantes. Int. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2018 Processo 0001403-04.2016.8.26.0338 - Aç
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1424 com rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de novembro de 2016, às 13h30min. Adote a serventia as providências n
TJSP 18/12/2018 - Pág. 3796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3796 Solimene - Por maioria de votos, preservado o douto convencimento da minoria, o voto é pela REJEIÇÃO DESTES EMBARGOS INFRINGENTES, mantida a condenação por tráfico privilegiado, vencido o E. Desembargador Silmar Fernandes, que os acolhia e não declara. - Advs: Marcio Vitorio Mendes de Moraes (OAB: 48571/SP) (Defensor Dati