5 resultados encontrados para 0001403-21.2014.8.26.0452 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2021 Processo 0001011-81.2014.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - JANIO LOPES - MANOELA LOPES RAIMUNDO - Fls. 47: Vistos. Petição retro: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências necessárias. Decorrido o prazo, manifestese a parte autora em termos de efetivo andamento. Int. - ADV: CA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2451 ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Uma vez assentado no acórdão proferido o concurso da primeira condição da ação mandamental - direito líquido e certo - descabe concluir pela transgressão ao inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal. SAÚDE - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - D
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2336 Processo 0000710-08.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000710) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalberto de Oliveira Martins e outro - Duke Energy International Geraçao Paranapanema Sa e outros - RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Manifeste-se a douta advogada Márcia Cristina dos S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2239 ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO. EXIGÊNCIA LEGAL DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. ÓBITO OCORRIDO NO PERÍODO DE GRAÇA. ART. 15, § 1º, DA LEI N.º 8.213/91. 1. Nos precisos termos da regra do § 2º do art. 15 da Lei de Benefíc