Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1528 houver modificações supervenientes do estado de fato ou de direito. 3. Nos processos que envolvem menores, as medidas devem ser tomadas no interesse desses, o qual deve prevalecer diante de quaisquer outras questões. 4. Não havendo, na espécie, nada que indique objetivos escusos por qualquer uma das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2287 se. - ADV: JOÃO PEDRO SOARES LOPES (OAB 127362/RS) Processo 1015577-45.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R., registrado civilmente como R.O.O.N. - Vistos. Ao cartório do distribuidor, para livre distribuição, uma vez que a presente ação de revisão de alimentos não gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1562 a fls. 85/86. Ante a concordância do réu a folhas 83, homologo os cálculos apresentados pelo autor, sendo desnecessária a citação da autarquia. O instituto já teve oportunidade para se manifestar sobre a compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF. A parte e o advogado deverão solicitar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1610 Processo 1016340-80.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ruy Barbosa Treinamentos Profissionais Ltda. - Banco Itaucard S/A e outro - Vistos. 1- Fls. 110: Diga a autora sobre o AR negativo. 2- Fls. 111/ss: Diante da notícia de que o banco réu não cumpriu a liminar, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1756 exequente. Providencie o Cartório o necessário, observados os requisitos do CPC. 17 - Com relação à CNIB, no IRDR do tema 44, há determinação de suspensão dos processos que digam respeito à possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que pod