8 resultados encontrados para 0001405-68.2021.8.26.0347 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1994 210870/SP) Processo 0000669-50.2021.8.26.0347 (processo principal 0005630-83.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.B.M. - J.C.M. - Isto posto, com fundamento no art. 924, III do CPC, julgo extinta esta execução. Libere-se em favor do autor os depósitos efetuados nos autos, transfer
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1793 ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP) Processo 1001765-83.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.A. - B.F.A. - Vistos. Concedo à requerente os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante da manifestação do M.P. (fls. 23) à autora, para fins d
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2315 autora. No presente feito, a própria autora reconhece que o “de cujus” deixou bem imóvel a inventariar. A jurisprudência admite a concessão de alvará judicial para a transferência causa mortis de veículos de pequeno valor, na hipótese de inexistirem outros bens a inventariar e não haver interess
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2026 692 do STJ ainda não foi definitivamente julgado, suspenda-se o feito por mais 90 (noventa) dias. Int. - ADV: TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP) Processo 0001103-73.2020.8.26.0347 (processo principal 1002924-03.2017.8.26.0347) - Cumpri
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2507 credor(es) o(s) alvará(s)/MLEs, da(s) quantia(s) depositada(s), observando-se os formulários de fls.386/387. Após, manifestese o requerente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARISA APARE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1985 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0882/2021 Processo 0001405-68.2021.8.26.0347 (processo principal 1002715-93.2016.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço es
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1987 alimentar. No caso dos autos, o agravante busca a execução de verba honorária de sucumbência, que tem natureza alimentar, por se tratar de remuneração do advogado. No entanto, o legislador utilizou, para admissão da penhora, a expressão prestação alimentícia, que constitui espécie de verba aliment