TJSP 01/06/2021 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1793
ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001765-83.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.A. - B.F.A. - Vistos. Concedo
à requerente os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante da manifestação do M.P. (fls. 23) à autora, para
fins de emenda à inicial. Após, cls. Intime-se. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1001781-37.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.H.A.S.
- - M.A. - V.H.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Deverá a parte credora
protocolar o presente pedido exclusivamente em formato digital como incidente dependente da ação principal que gerou o título
executivo, nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017, e conforme os artigos 1.285 e seguintes
das Normas da corregedoria. Tendo em vista que esta ação foi equivocadamente distribuída, remeta-se ao distribuidor, para
cancelamento de sua distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1001804-17.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.F. - I.L.F. - Vistos. Arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P Int. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), EDSON
PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1002448-57.2020.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C.V.C. - O.V.C. - F.P.E.S.P. Vistos. Defiro o pedido de fl. 103, providenciando a inventariante o quanto necessário no prazo de 10 (dez) dias, devendo o
reconhecimento da firma se dar por autenticidade como mencionado no petitório. Int. - ADV: ALVARO GIRO (OAB 400628/SP)
Processo 1003271-31.2020.8.26.0347 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.F.S.S. - W.H.A. - Manifeste-se a
parte autora acerca da justificativa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO
(OAB 64884/SP), WILIAM CESAR POLETTO (OAB 424119/SP)
Processo 1004692-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.R.F. - M.A.C. - Vistos. Apense-se
estes autos ao processo n° 1001869-57.2018.8.26.0581. Observo que, neste feito, o requerido Mateus não possui advogado
constituído nos autos. No mais, manifeste-se a parte requerente em prosseguimento. Proceda a serventia a cópia desta decisão
e da decisão de fl. 139 aos autos n° 1001869-57.2018.8.26.0581. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS
DA SILVA (OAB 263964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2021
Processo 0000323-02.2021.8.26.0347 (processo principal 1001861-35.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Não padronizado - Antônio Duarte - - Edimara Maria Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura
Municipal de Matão - Vistos. Diante da certidão de fls. 67 arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000730-08.2021.8.26.0347 (processo principal 0007242-90.2010.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Wesley Guilherme Pereira dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls. 47, ao arquivo, com as
cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0000912-91.2021.8.26.0347 (processo principal 1000017-84.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio Santana de Lima - Vistos. Fls. 29/47- Diante da impugnação apresentada,
ao exequente, pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0001402-16.2021.8.26.0347 (processo principal 1003370-06.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudeci de Assis Pereira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. Arbitro os honorários advocatícios, em conformidade com o
artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC em 10% (dez por cento- sem recurso) sobre o valor da condenação, devidos sobre
as prestações vencidas até a sentença de primeira instância, aplicando-se ao caso a Súmula 111 do STJ. Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001403-98.2021.8.26.0347 (processo principal 0005042-42.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Paulo de Toledo - Vistos. Já há
um incidente de cumprimento de sentença cadastrado sob o número 0000728-38.2021.8.26.0347, portanto, equivocado o
cadastramento deste novo incidente. Deverá a parte exequente peticionar normalmente naquele incidente já cadastrado sua
pretensão. Dê-se baixa e arquive-se este incidente. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP),
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001404-83.2021.8.26.0347 (processo principal 1001026-57.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - GILBERTO DO CARMO CIOFFI - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 0001405-68.2021.8.26.0347 (processo principal 1002715-93.2016.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Valdemar Antonio Carvalho de Oliveira Vistos. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor
da condenação, devidos sobre as prestações vencidas até a sentença de primeira instância, aplicando-se ao caso a Súmula 111
do STJ. Apresente o exequente cálculo no prazo de 15(quinze) dias. Com a juntada dos cálculos e preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPCintime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes
próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 0001407-38.2021.8.26.0347 (processo principal 1002880-13.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Renato Pinheiro Cardoso - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente
pedido de cumprimento de sentença . Arbitro os honorários advocatícios, em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso
II, do CPC em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidos sobre as prestações vencidas até a sentença de
primeira instância, aplicando-se ao caso a Súmula 111 do STJ. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante
judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV:
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