Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 :0001378-75.2014.8.26.0268 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M. DA S. M. : 265627/SP - Cicero Gomes de Lima PROCESSO :0001375-23.2014.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V. DE O. S. ADVOGADO : 56233/SP - Nadir de Oliveira REQDO : R. DE S. F. VARA:4ª VARA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 198 inicial semiaberto, constituindo-se outro fator a recomendar a manutenção da custódia, mais precisamente para assegurar a aplicação da Lei Penal. Assim, mantenho as prisões preventivas, inclusive com base nos fundamentos explanados na decisão de fls. 45. Transitada em julgado, expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 200 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0001407-28.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 203 Processo 0000847-86.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - LG Eletronics do Brasil Ltda. - SENTENÇA Processo nº:0000847-86.2014.8.26.0268 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Requerente:Elias da Costa Aguilar Requerido:LG Eletronics do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 170 depósito pode ser aproveitado para pagamento da condenação, seguindo por certo os termos exatos da condenação. O cálculo do contador judicial (fls. 282/284) deu conta que o valor da condenação devidamente atualizado perfaz o montante de R$ 4.595,82. De se levar em conta, ainda, que o depósito judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 207 admitida em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. A simples inexistência de bens suficientes da pessoa jurídica para adimplir uma obrigação ou a dificuldade de alienação dos existentes não caracteriza, por si só, abuso de persona