Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1696 de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Servirá o presente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2160 06.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luiz Caligaris Neto - - Luiz Carlos Barbosa Lima - - Marcio Rodrigues de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/59: intime-se a Fazenda Estadual através do Portal Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1839 providenciar o peticionamento eletrônico correspondente ao RPV. Arquive-se o presente incidente. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 0001408-13.2018.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reis & Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-me - Vis