10 resultados encontrados para 0001413-57.2013.8.26.0369 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1621 ORIGEM:55391-41 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Requerido:ELIZABETE MASSUIA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001407-50.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:13.01.2013/000183 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/240 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. A
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1595 0000565-36.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Apelante: J. P. - Apelado: M. S. da S. - Testemunha/A: I. da S. P. - Advogado: Renato Kozyrski (OAB: 176499/SP) 0000702-76.2014.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2014 Processo 0000079-85.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000079) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Wagner Rogério Evangelista - Cna Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltdame e outro - Manifeste-se o autor, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 804 6 meses. Intimem-se o acusado JOÃO BATISTA PEIXOTO para cumprimento da prova, sob pena de revogação. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP) Processo 0001220-71.2015.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Leve - Lucineia Aparecida Pereira Facincani - HOMOLOGO o cálculo de fl. 04 para que pr
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1888 Processo 0001001-68.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001001) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Renivaldo de Souza - INDEFIRO o pedido de fl. 215, tendo em vista que a sentença de fl. 187/189 transitou em julgado em 08/10/2014, restando portanto, o cumprimento da
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1681 Ministério Público Dr. João Carlos Sgorlon. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1828 - Considerando a certidão acima, HOMOLOGO o cálculo de fl. 03 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se a acusada ELIS REGINA DE OLIVEIRA para cumprimento da prova, sob pena de revogação. Int. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 0001312-49.2015.8.26.0369 - A�
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1611 Processo 0001361-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001361) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos L.F.S. - Intime-se o autor do fato para retomada do comparecimento, sob pena de revogação, como requerido. Expeça-se mandado. Int. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1631 para inquirição da testemunha Evaldo Fernandes Camargo (fl. 40) consignando que deverá ser ouvida após a data acima designada. Cite-se e intime-se o acusado Luan Carlos Garcia Lopes, requisitando-o, se necessário, cientificando-o de que deverá comparecer na audiência, podendo trazer consigo suas teste