TJSP 08/10/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2010
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2014
Processo 0000079-85.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000079) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Wagner Rogério Evangelista - Cna Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltdame e outro - Manifeste-se o autor, no
prazo de 05 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 188, de seguinte teor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado dirigi-me ao Cartório do 3º Ofício Judicial local e, aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER À
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS sob nº 664.01.2010.009614-3 (atual nº 0009614-31.2010.8.26.0664), tendo em vista que,
segundo informação da Sra. Vera Cerântola, Chefe de Seção Judiciária, os autos encontram-se no Tribunal de Justiça desde
26/04/11, conforme cópia da pesquisa que segue anexa. O referido é verdade e dou fé”. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR
(OAB 161403/SP), VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB 95176/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP),
ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP)
Processo 0000348-61.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação Wagner Mateus Tassino - Pesadão Comércio de Peças e Serviços Rio Preto Limitada - Considerando a certidão retro, intime-se
pessoalmente o autor a manifestar-se nos autos, pelo prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. Int.
- ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP)
Processo 0001847-46.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001847) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Roberto
Marques - Vistos. Considerando a petição de fl. 68 JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os
autos e documentos serão destruídos. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da
Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB
37090/SP)
Processo 0002633-27.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002633) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda - A exequente deverá comparecer em cartório para retirar a certidão de crédito expedida,
tendo em vista que os autos serão arquivados e posteriormente inutilizados. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP),
VANESSA PIRES CORTOPASSI (OAB 274231/SP)
Processo 3000216-16.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - ELIANE CUSTÓDIO
DE SOUSA - Informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve por parte da requerida a quitação do débito. - ADV: JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2014
Processo 0000018-64.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000018) - Inquérito Policial - Furto (art. 155) - M.F.F.R. - Vistos. Expeçase guia de recolhimento em desfavor do réu, encaminhando-a ao Juízo de Execuções Criminais da Comarca de Lucélia-SP.
Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0000161-82.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Daniela Prota
- - Luiz Carlos Pereira - ... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação e ABSOLVO os acusados DANIELA PROTA e
LUIS CARLOS PEREIRA da acusação descrita na denúncia de fls.57/59, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo
Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios no correspondente item da tabela do convênio
OAB Defensoria/SP ao advogado dativo, para retirada exclusivamente pela internet. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB
210343/SP), TANISE CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP)
Processo 0000248-72.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000248) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
- Douglas Jacinto Albacete - (Dra. Priscila, manifestar nos autos com relação ao cálculo de suspensão do processo) - ADV:
PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP)
Processo 0000768-66.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000768) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - João Vitor Lopes Ayres - Vistos. Aguarde-se a intimação do réu da sentença proferida (fl. 109). Intime-se. - ADV: CARLA
ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0000771-21.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000771) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Wagner Marona de Lima - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público contida a fl. 20 dos autos
em apenso, JULGO EXTINTA a punibilidade de WAGNER MARONA DE LIMA, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº
9.099/95, em virtude do integral cumprimento das condições impostas na suspensão do processo dentro do prazo determinado,
sem causa de revogação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001006-17.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Juarez Carlos Vargas - Fl. 44:
Ciente. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 23.10.2014 as 18 horas. Cite-se o Réu.
Intimem-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0001211-80.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001211) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Alexandre Alves Cardoso - Vistos. Na conformidade com a manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 56, intimese o réu da respeitável decisão de fls. 47/49 por edital com prazo de sessenta (60) dias, nos termos do artigo 392 do Código de
Processo Penal. Intimem-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0001413-57.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001413) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Injúria - Fábio Marcelo de Oliveira - Vistos. RECEBO A QUEIXA CRIME formulada a fl. 02/04 pelo Querelante para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 11 de
novembro de 2014 as 15:00 horas, na qual será interrogada a Querelada SILVANI ROSA LOPES. Requisitem-se F.A e certidões
que eventualmente constarem. Oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor à Querelada. Cite-se a Querelada. Int.
Monte Aprazivel, 01 de setembro de 2014. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 0001419-64.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001419) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
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