Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1851 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP) Processo 0001172-98.2021.8.26.0338 (processo principal 0000917-58.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.F.V. - F.A.V. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1825 período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro e na esteira da jurisprudência dominante nos tribunais. Nesse sentido: Alienação Fiduciária. Ação de BuscaeApreensão. Liminar deferida. Notícia de que o veículo foi apreendido e encontra-se em pátio do CIRETRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2171 do CPP). Custas e demais despesas pelo réu, ressalvada hipótese de gratuidade processual (art. 804 CPP). Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão: 1. Expeça-se guia de execução penal; 2. Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2035 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Conforme Cálculo de Custas Supra. - ADV: EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP) Processo 1002565-07.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pauliaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Manifeste-se o autor, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1971 pela Lei 12.736/12, deixo de proceder à detração da pena, ante a inconstitucionalidade do dispositivo, por violar os princípios da individualização da pena, do juiz natural e da igualdade, uma vez somente ao juiz da execução penal compete avaliar se, na espécie, estão presentes os requisitos objetivos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4277 Processo 1001338-16.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.A.C. - - Ato gerado para emitir Mandado de Citação CG 1422/2020 - (End de pag 41). - ADV: JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP) Processo 1001653-78.2020.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2216 autoriza a parte exequente (ou seu procurador) a obter informações sobre a existência de previdência privada (SUSEP), junto a órgãos públicos e/ou empresas privadas, ressalvados os sigilos constitucionais. Deverá a exequente comprovar o protocolo em instituições pretendidas no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2465 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2022 Processo 0000412-18.2022.8.26.0338 (processo principal 0004545-84.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Servidão - Priscila Hess Pitta - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. INTIME-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2025 - Paulo Célio Cypriano Alves - - Célio Alves Neto - - Douglas Gouvêa Alves Ferreira de Carvalho - - Yuri Lopes Leme Alves - Eleasha Alves - - Hanna Alves e outros - Ellen Gracie Ribeiro Alves e outro - Vistos. Considerando que o(a) autor(a) deixou de promover os atos e/ou diligências que lhe incumbiam (certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1772 bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC). Anote-se. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar devidamente