5 resultados encontrados para 0001414-10.2015.8.26.0357 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 PROCESSO :0001388-12.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 93/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.H.G.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001389-94.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 81/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO :
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1908 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2016 Processo 0000374-61.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Jus
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1730 e outros - Vistos.Defiro aos autores os benefícios da gratuidade. Anote-se.Cumpra-se a decisão de fls. 183. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2023 cada qual fixado em seu patamar mínimo legal.Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º, c.c 59, todos do Código Penal e à luz do art. 110 da Lei 7210/84, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto.Inviável a substituição da pena