Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 463 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000736-91.2016.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: Allan Bento Domingos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2420 ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2017 Processo 0000142-11.2017.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 687 de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001386-92.2015.8.26.0696; Injúria; Apelante: E. de J. B.; Advogado: Antonio Carlos Miola Junior (OAB: 227091/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2925 sua oitiva, com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal.Expeça-se o necessário. - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP) Processo 0001322-31.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1580 absoluta, deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção (CPC, art. 113). Diante deste quadro, reconheço a incompetência absoluta deste Ofício Judicial para o processamento desta causa e determino sua redistribuição à Vara do Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2060 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: Deivis Manoel Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Martha Cibele Ciccone de Léo (OAB: 140383/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134) 0001337-87.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2060 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: Deivis Manoel Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Martha Cibele Ciccone de Léo (OAB: 140383/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134) 0001337-87.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Relator Moreira da Silva - Revisor Marcelo Gordo - Apelante: Edson Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 0000992-72

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Relator Moreira da Silva - Revisor Marcelo Gordo - Apelante: Edson Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 0000992-72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2017 Ministério Público para as contrarrazões.Sem prejuízo, elaborem-se os autos de execução de sentença provisória dos réus, encaminhando-os ao Juízo competente.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001673-67.2017.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005108-05.2012.8