Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1350 vez, sob pena de destituição. Cumpra-se a serventia. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP) Processo 0002259-20.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002259) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - L. L. de S. e outros - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o defensor por DJE, para apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3528 previdenciário a que fazia jus a falecida. - ADV: MAILTON APARECIDO RIBEIRO (OAB 399518/SP) Processo 1005699-25.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - G.H.S. - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do NCPC, designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1815 editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, página 316. Posto isso, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, em face da ausência de interesse processual superveniente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2385 posterior.A interessada se compromete a fiscalizar e autorizar a entrada dos adolescentes e exigir, para facilitar a identificação que cada adulto utilize, durante o evento, pulseira fluorescente com lacre.Decido.Há em vigor Portaria baixada pelo Juízo a respeito de eventos populares.Levando-se em conta aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1867 Processo 0500466-46.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Tereza Porrega - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, na forma do Artigo 535 do novo Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2429 direito alegado, seja após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de perícia médica.Sendo assim, designação de audiência de conciliação (CPC, art.334) apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdicional, indo de encontro com a rápida solução do litígio, conforme disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1607 Processo 3002050-57.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Araci Soares Bighetti Paulo Donizete Bighetti - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Conforme decidido a fls.58, foi concedida a antecipação da tutela para determinar a internação compulsória de PAULO DONIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2219 penhora, portanto nomeando-o(s), a juntada de documentação que indique o valor do(s) bem(ns) penhorado(s), observando-se o teor supra (tabela FIPE, por exemplo);5) A seguir, se em termos, expeça-se o necessário (mandado - vide fls. 69/70), para fins de INTIMAR a parte executada que sofreu a constrição:a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1985 ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001003-31.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Freitas dos Santos Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1846 concessão de tutela antecipada para restabelecimento imediato e integral da prestação dos serviços de assistência à saúde, na forma contratada, perdurando até o dia 10.12.2015, fixando prazo imediato em horas para que haja o cumprimento da obrigação, com cominação de multa diária, no valor de R$