Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2661 505790). Solicite-se ao órgão ministerial que comunique este Juízo quando do ajuizamento da ação de execução da multa penal, para fins de atendimento aos artigos 479-A e 480 das NSCGJ. Recebida a informação do juízo da execução quanto ao processamento do pedido, insira-se no histórico de partes des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2620 de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000764-20.2020.8.26.0346 (processo principal 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1971 satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dando-se baixa e arquivandose definitivamente os autos. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), FELIPE ANDRÉ MARQUEZANI (OAB 413956/SP) Processo 1500250-29.2018.8.26.0583 - Procedimento Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1675 INCRA, servindo o presente de ofício. Deverá o advogado apresentar o protocolo no prazo de 10 dias junto ao INCRA no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/ SP) Processo 0000853-43.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2074 Processo 0001021-11.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Lidio Lopes - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do model

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1748 de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do C.P.C.). Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP) Processo 1000718-14.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de A