Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 30 Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31/03/ 2020, pelas 14:00h, no fórum local, onde deverátrazer suas testemunhas independente de intimação. 00243 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCE

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00298 Processo: 0000718-26.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00299 Processo: 0000724-28.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 36 00737 Processo: 0001082-06.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: RODRIGUES E SOARES LTDA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Processo extinto.diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, extingo a execucao por

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 26 MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO DESPACHO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE GUIA VEP AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIASER REQUERIDO JUNTO A ESTE JUIZO. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 30 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A VARA DE BAYEUX NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 0000107-43.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: F

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00481 Processo: 0000111-82.2017.815.0781 - EXECUCAO DA PENA REU: ARIOMAR JALES DA SIVLA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 05/07/2017 as 12:30 hor

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 53 00766 Processo: 0000247-03.2002.815.0071 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00767 Processo: 0000411-74.2016.815

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00484 Processo: 0001289-85.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ABC COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00485 Processo: 0001295-58.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00560 Processo: 0001069-11.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc