TJPB 26/03/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
00484 Processo: 0001289-85.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ABC COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001295-58.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LIDER REMOLDAGEM E COM DE PNEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001325-59.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAREU: BANDEIRANTES CIA DE PNEUS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001405-52.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: MCM CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001539-50.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: TASSUAN
COMERCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001579-66.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FICAMP IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001595-20.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TWA TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. REU: COLETORIA ESTADUAL DE
ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001687-61.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. REU: ECIELIA JOSE RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001693-78.2008.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI. REU: GRAND SAPORE BR BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001706-72.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: AUGUSTO NETO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001834-29.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: GERALDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
MARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002240-11.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M A DA SILVA TRANSPORTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002241-93.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ROGERIO CORDEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002268-76.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELSO NEU ADVOGADO:
064727PR CARLOS CESAR ZATTA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002458-39.2014.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. S. M. ADVOGADO:
004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR: F. S. S. ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002479-15.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002572-46.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: EDMILSON LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002802-83.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JEFFERSON TADEU BRITO PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002805-38.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GEISON ALVES FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002808-90.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DA SILVA ARMARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002809-75.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JEFFERSON TADEU BRITO PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002885-07.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERDESON DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002976-92.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAFER TRANSPORTE RODOVIRIO DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002977-77.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA MADEIRA MICROEMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002978-62.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DELTA MADEIREIRA COM DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002980-32.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000367-15.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a
defesa dos reus da expediçao da carta precatoria nos autos, fica intimado sobre o deferimento da
concessão de vista dos autos no prazo de05 (cinco) dias, bem como intimado para apresentar rol de
testemunhas.
00511 Processo: 0000369-09.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrente para apresentacao das razoes recursaispelo prazo de 08 (oito) dias.
00512 Processo: 0001616-25.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Intime-se
em cumprimento ao despacho de fls.161 para no prazo de 05(cinco) dias juntar instrumento de mandato
que habilite a representaro reu neste processo, sob pena de desentranhamento da peticao.
00513 Processo: 0001686-08.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO GALENO DE PINHO
ADVOGADO: 014710PE ANTONIO LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se para as alegacoes finais.
00514 Processo: 0002504-28.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se para as
alegacoes finais em forma de memoriais pelo prazo de 05 (cinco)sucessivos.
00515 Processo: 0003089-46.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se intime-se para as alegacoes finais.
35
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS ,
020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para tomarem
conhecimento do conteudo da sentençaabsolutória.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000107-37.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CHRISTINA TARGINO FERNANDES
GOMES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-seintime-se a
defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 09.05.2019, as
11h30min, no forum de ararunapb
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000039-92.1997.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: A UNIAO ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. AUTOR: FRANCISCO TORRES SIMOES
ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: VACA BRAVA AGROINDUSTRIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000140-17.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000145-20.1998.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REPRESENTANTE LEGAL: VACA BRAVA AGROINDUSTRIAL LTDAREU: VACA BRAVA AGROINDUSTRIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000204-75.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. REU: MARCOLINO EVARISTO DE GOUVEIA FILHOREU: JOSINALVA ROSENO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000272-89.1997.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: VACA
BRAVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000456-98.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU:
COAMIGA COOPERATIVA AGRICULA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000478-06.1997.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REPRESENTANTE LEGAL: VACA BRAVA AGROINDUSTRIAL LTDAREU: VACA BRAVA AGROINDUSTRIAL BREJEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00525 Processo: 0000574-25.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DOUGLAS DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: CONNECT INFORMACOES E TECNOLOGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00526 Processo: 0000670-84.2007.815.0071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO ,
023918PB KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para dar andamento ao
feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento.
00527 Processo: 0000711-36.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RODRIGUES
DE ARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000836-72.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sedo inteiro teor da certidão de fls. 217, requerendo o que de direito,bem como apresentar
contrarazoes ao recurso de fls. 190/197.
00529 Processo: 0001092-88.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001163-22.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDNALVA DO NASCIMENTO
ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001361-30.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: ALICE GERLANE CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001713-46.2013.815.0071 - GUARDA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MELO ADVOGADO: 002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS. REU: JOSE ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOSREU:
MONICA LIMA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000176-24.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A
Despacho: Intime-se do despacho de fls.208, que indeferiu o pedido formulado na petição de fls. 205/207.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000173-88.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIANALDO QUINTO
DA SILVAINDICIADO: ADRIANO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. VITIMA: JOSE FIDELIS DE OLIVEIRAVITIMA: CAMILA DOS SANTOS CARDOSO Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
BAYEUX
ARARA
1A VARA DE BAYEUX NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000064-33.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HAROLDO ABREU E SILVA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia24 de abril de 2019 as 15:30 horas.
00536 Processo: 0000093-83.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio24 de abril de 2019 as 16:00 horas.
00537 Processo: 0000163-03.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 044874PE CREUZA DE ALMEIDA COSTA , 034777PE ROGERIO NASCIMENTO , 013700PE ANSELMO DE ANDRADE FERREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia24
de abril de 2019 as 16:10 horas.
00538 Processo: 0000208-75.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00539 Processo: 0000517-67.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO PEDROSA
BARRETO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 017148PB RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Extincao de punibilidade decretadaem relacao ao reu Jose Orlando Pedrosa Barreto
00540 Processo: 0001335-78.1999.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO BARBOSA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 002543RN EVERALDO FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00516 Processo: 0000163-53.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA
4A VARA DE BAYEUX NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0001419-54.2014.815.0751 - EXIBICAO REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado do inteiro teor do
despacho de Fls.210.