14 resultados encontrados para 0001422-94.2016.8.26.0407 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2458 apresentado (fls. 172/173). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também arrazoar, no prazo de 08 (oito) dias (CPP., art. 600). Honorários do I. Advogado Dativo, arbitro-os em 70% do valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2518 AUTOR : J.P. INFRATOR : D.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001557-89.2016.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : L.A.F.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001559-59.2016.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.S. VARA:2ª VARA PROC
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2012 Processo 0002201-83.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - F.G.N. - W.S. - - C.S.X. - C.C.B.M. - - O.L.R. - - D.R.C. - - A.C.R.S. - Vistos.Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Francisnei Gomes do Nasc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2453 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2017 Processo 0000507-11.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MONTEIRO DOS SANTOS -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2336 erroneamente, devendo o julgador estar atento às circunstâncias externas. No caso dos autos, a confissão do acusado apenas reafirmou todas as demais provas produzidas na ação, além de que não restou evidenciada qualquer causa de falsa confissão, aumentando a credibilidade da confissão ofertada.Há, p
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2299 JUIZ(A) DE DIREITO UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0628/2016 Processo 0001422-94.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.J.O. - Vistos.Observo que ocorre
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2513 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002896-66.2017.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 141/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002898-36.2017.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 133/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2367 TC : 117/2017 - Parapua AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003263-90.2017.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 186/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.P.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2826 dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 10 dias, Na hipótese de ser a parte autora pessoa jurídica, deverá ser observando o teor do Enunciado 141 do FONAJE (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual o
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2520 adolescente - W.R.S. - Para melhor remanejamento da pauta, REDESIGNO audiência nestes para o dia 31 de Maio de 2.017, às 15:30 horas.Diligencie-se pelo necessário.Ciência as partes. - ADV: DANILO HENRIQUE DEO DE ALMEIDA (OAB 354003/SP) Processo 0005808-07.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário