13 resultados encontrados para 0001423-12.2016.8.26.0397 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 346 0003823-26.2015.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003823-26.2015.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Dro
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 397 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057244-72.2016.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Gleyson Marchini Lima; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público);
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 863 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001384-13.2017.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
TJSP 22/03/2018 - Pág. 1590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1590 8 - 0001423-12.2016.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nuporanga - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: M. L. de O. - Apelante: W. de O. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2445 declararam ser dependentes químicos, há dúvida sobre a capacidade de discernimento deles. Por isso e, considerando-se o que dispõe o art. 149 do CPP e arts. 45 e 46, da Lei nº 11.343/06, determino a realização de exame sobre dependência química de Simone Aparecida Georjutti Fracarolli e Bruno Jefers
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2215 Processo 1000138-30.2017.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.V.S.M. e outro - D.C.M. Conforme requerido pela digna representante do Ministério Público em sua cota de f. 44, intime-se a parte autora para que manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de di
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2580 ONOFRE (OAB 48632/SP) Processo 0001423-12.2016.8.26.0397 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - M.L.O. e outro - Responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 ( dez ) dias. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP) Processo 0001443-03.2016.8.26.0397 - Carta Precatória Crimi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2301 reparo. Inconstitucionalidade da cominação da pena de multa não reconhecida. Indeferimento do pedido revisional. (TJSP; Revisão Criminal 0028239-58.2016.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Coelho; Órgão Julgador: 5º Grupo de Direito Criminal; Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única; Data do Julgamento
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 138 Nº 0001423-12.2016.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nuporanga - Apelante: M. L. de O. - Apelante: W. de O. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Despacho - Procuradoria - Magistrado(a) Péricles
TJSP 16/04/2018 - Pág. 2604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2604 respeitável sentença apelada. v.u. - Advs: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001353-63.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Apelan