TJSP 24/04/2017 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2215
Processo 1000138-30.2017.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.V.S.M. e outro - D.C.M. Conforme requerido pela digna representante do Ministério Público em sua cota de f. 44, intime-se a parte autora para que
manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.Após, dê-se nova vista ao M.P. - ADV:
JULIANA DAMANDO PAVAN (OAB 354128/SP), FELLIPE PETRUZ DE SOUZA (OAB 342186/SP)
Processo 1000180-79.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.R.O. - Arbitro os honorários
advocatícios do defensor dativo Dr. Cristiano Moura Nogueira ( fs.7/8 ) cód.202, expedindo-se certidão.Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
Processo 1000266-50.2017.8.26.0397 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.T. - Retornem os autos à digna representante
do Ministério Público para manifestar quanto ao pedido inicial e seu aditamento por tratar-se de requeridos. - ADV: CANDIDO
FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP)
Processo 1000278-64.2017.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.S.J. - - Y.E.S. e outro - Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita.Designo audiência de conciliação para o dia 27 de abril de 2017, às 17h10, a qual se realizará sob
a presidência do Juízo. A audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Avenida Padre Geraldo Trossel, nº 369, em Nuporanga/
SP.Cite(m)-se o (a)(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de ( 15 dias contados da audiência ora designada
ou do protocolo de eventual manifestação de desinteresse na autocomposição ), sob pena de revelia e presunção de veracidade
dos fatos afirmados pelo (a) autor (a) ( art. 344 do CPC ).As partes deverão ser advertidas de que o seu não comparecimento
injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e suscetível de multa ( cf. §8º do
art. 344 do CPC ).O (a) autor(a) será intimado (a), para a audiência, na pessoa do seu advogado, salvo se se tratar de advogado
dativo, hipótese em que a intimação deverá ser realizada por carta.Defiro a expedição de ofício nos termos de f.3, letra “c”.O
pedido de majoração dos alimentos será apreciado por ocasião da audiência. - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB
200410/SP)
Processo 1000388-34.2015.8.26.0397/01">1000388-34.2015.8.26.0397/01 (apensado ao processo 1000388-34.2015.8.26.0397) - Impugnação ao
Cumprimento de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tais Justino Porteiro da Silva - Manifeste-se o requerente
sobre a impugnação apresentada às fs. 14/21. - ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), LIGIA PAVANELO
MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP)
Processo 1000397-25.2017.8.26.0397 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.B.O. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Designo audiência de conciliação para o dia 30 de maio de 2017, às 17h, a qual se realizará sob a presidência do Juízo. A
audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Avenida Padre Geraldo Trossel, nº 369, em Nuporanga/SP.Cite(m)-se o (a)
(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de ( 15 dias contados da audiência ora designada ou do protocolo
de eventual manifestação de desinteresse na autocomposição ), sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos
afirmados pelo (a) autor (a) ( art. 344 do CPC ).As partes deverão ser advertidas de que o seu não comparecimento injustificado
à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e suscetível de multa ( cf. §8º do art. 344 do
CPC ).O (a) autor(a) será intimado (a), para a audiência, na pessoa do seu advogado, salvo se se tratar de advogado dativo,
hipótese em que a intimação deverá ser realizada por carta.Fixo a pensão provisória em 50% do salário mínimo vigente a partir
da citação. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP)
Processo 1000908-57.2016.8.26.0397 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.P. - - M.L.P. - - A.F.P. - - J.C.P. - - N.P. - - A.P. - A.C.P. - Manifeste-se a parte autora quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: OSWALDO DE CAMPOS FILHO (OAB
262134/SP)
Processo 1000911-12.2016.8.26.0397 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.P. - Manifestese a parte autora requerendo o que de direito, tendo em vista a resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: FERNANDA TRITTO
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2017
Processo 0000125-25.2016.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Darrie Henrique de Campos - Apresentar alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/
SP)
Processo 0001072-39.2016.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana
Rita da Silva - - Dario da Silva Lopes - - Carlos Francisco da Silva - Redesignada audiência para oitiva da testemunha Kleber
para o dia 22 de Maio de 2017 às 17h30 na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho/SP. - ADV: RONYWERTON MARCELO
ALVES PEREIRA (OAB 192681/SP), AUGUSTO ZANCAN GOMES (OAB 258056/SP), ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA
FRANCO (OAB 288121/SP), KEILA ROBERTA DA SILVA (OAB 359488/SP)
Processo 0001117-43.2016.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Camila Raquel Torrezan de Melo Souza - - Debora de Carvalho Emidio - Expedida carta precatória para a comarca de Ribeirão
Preto para interrogatório da acusada Camila Raquel Torrezan de Melo Souza. - ADV: RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO
(OAB 220815/SP), CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP)
Processo 0001423-12.2016.8.26.0397 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - M.L.O. - - W.O.P. - Apresentar
alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP), CRISTIANO MOURA
NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
OLÍMPIA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º