Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000663-50.2010.815.0051 DESAPROPRIAÇÃO/ DESAPROPRIAÇÃO. 13/03/2019 02 ______________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00925 Processo: 0000994-88.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao do oficial de justi 00926 Processo: 0001014-79.

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00960 Processo: 0000035-20.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANYBERTO MORAIS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00961 Processo: 0000043-60.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVIO MAIA SEGUNDOAto Ord

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 28 35º) Apelação Criminal nº 0001978-51.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: LUAN FERREIRA DA SILVA SOUSA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). 2º Apelantes: FRANCISCO ARAÚJO DE MORAIS e JOSÉ LEONARD

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ADMITIDA SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO SEM PREVISÃO LEGAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. DIREITO AO SALDO DE SALÁRIO E FGTS. MATÉRIA DECIDIDA SOB O CRIVO DE REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO