TJPB 22/10/2018 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

00925 Processo: 0000994-88.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar sobre a certidao do oficial de justi
00926 Processo: 0001014-79.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SERIDO DIESEL LTDA
ADVOGADO: 008846RN REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora
para se pronunciar sobre a certidao do oficial de justica no prazo legal
00927 Processo: 0001205-27.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO ALMEIDA DOS
SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES
DE ARAUJO ALVES , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU: CNOVA COM
ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Embargos rejeitados
00928 Processo: 0001380-55.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018175PB EDIVANILDO NUNES DA COSTA , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00929 Processo: 0001455-60.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIA CLEMENTINO
SOARES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0001326-89.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCILINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: ANDRESSA EDUARDA
DA SILVA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 174/177 que julgou parcialmente procedente
a denuncia para condenar o reu nas penas do art. 21 da LCP e arts147 e 150, §1º c/c 69 todos do CP.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSEFA MARIA DE SOUZA ADVOGADO:
019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.INTIMESE DE TODO DA SENTENCA DE EXTINCAO DE FOLHAS 51/51V DOS AUTOS
00932 APENADO: ALEXANDRE JUNIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA. Sentenca: Extincao INTIME DE TODO TEOR DA SENTENCA DE EXTINCAO DE FOLHAS 176/176V
DOS AUTOS.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000674-11.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intimese A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR-SE A RESPEITO.
00934 Processo: 0000924-10.2013.815.0051 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOANA FERREIRA DE SOUSAAUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-seRENOVA-SE INTIMAÇÃO AO ADVOGADO HABILITADO , PARA FALAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FL.113 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
00935 Processo: 0001424-42.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FRANCENILDA
DANTAS DE NEGREIROS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA NEIDE MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA FABIOLA ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: VENERANDA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: ELIANA BANDEIRA DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: IRACEMA DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 020927PB
THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS ,
017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Embargos inadmitidosPELA AUSENCIA DE SUSTENTAÇÃO LEGAL, INDICADO NA DECISÃO DAS FOLHAS 249/250.
00936 Processo: 0001434-86.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
ALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: K 1 CONSTRUCOES ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU:
CARLOS CEZAR DE SA BRUNET ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho:
Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DEBITO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SEGUINDO MAIS
INFORMAÇÕES NO DESPC. DA FOLHA 126.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000144-94.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON CLEISON DANTAS
ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. VITIMA:
RAIMUNDA FELIX DA SILVA Despacho: Intime-seADVOGADO PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES.
NO PRAZO LEGAL.
00938 Processo: 0000237-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TERESA CRISTINA BERNARDINO PEREIRAVITIMA: JOSE FELIPE GONZAGA DE NEGREIROSREU:
CICERO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA
CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de
novembro de 2018, as 11h00, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum.
00939 Processo: 0000261-85.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA SEBASTIANA DUARTEREU: MAGNO NOBREGA MAIA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intimesereu da expedicao de precatporia a Comarca de Sousa, para oitiva de testemunha, nos termos da
súmula n. 273 do STJ.
00940 Processo: 0000272-51.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sereu da expedicao da precatoria a comarca de sousa, para oitiva de testemunha,
nos termos da súmula n. 273 do STJ.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000464-27.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 (cinco) dias.
00942 Processo: 0000572-27.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WESLEY FERREIRA ROBERTO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se para confirmar ou retificar as alegacoes finais.
00943 Processo: 0000584-02.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO ALVES MENDES
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: LUCIANO GONCALVES DE SOUSA
Sentenca: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000119-60.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSAFA MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X
GUEDES SOARES. AUTOR: LARISSA CARLA CIRILO LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se da
apresentação de LAUDO MÉDICO nos autos, devendo as partes se pronunciarem em 15 (quinze) dias.
00945 Processo: 0000134-39.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se da decisao de penhora (fls. 270), para, querendo, ofertar embargos no prazo de 15
(quinze) dias.
00946 Processo: 0000358-64.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o promovente para em 15 dias, querendo, impugnar a contestação.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

49

00947 Processo: 0000951-64.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da
revogacao do Livramento Condicional.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000225-31.2009.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVANILDO PAULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000475-57.2014.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LEODEGARIO DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: MARIA AMERICE DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se os autores
para manifestacao no prazo de 05 dias, sob pena de ser julgado o processo no estado em que se encontra.
00950 Processo: 0000684-60.2013.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: JULIA AIRES DE FARIAS ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU:
MANOEL PEDRO AIRES Sentenca: Extincao do processo, sem resolucao do merito, nos termos do artigo
485, i,iii, cpc/2015.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0000715-46.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fls. 109/110. Apresentar defesa no prazo de 10 di-as.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000245-11.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. G. B. ADVOGADO: 019566PB
ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intimese ag carga dos autos.
00953 Processo: 0000360-03.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERONILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o reu jose eronildo
dos santos, para apresentacao de alegacoes finaisno prazo legal.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000046-44.1999.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: ANTONIO GONCALVES DA SILVA Despacho:
Pedido deferido Vista dos autos 0pelo prazo de 05 dias.
00955 Processo: 0000540-10.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO ALVES CHAVES ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: RUBENS ALVES CHAVES Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00956 Processo: 0001606-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE CANTALICE MENDES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MARCOS
ROBERTO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Pedido deferido
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000564-04.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentar suas razoes, bem como o apelado para o mesmo fim, tendo cada um o prazo de 08 dias,
tudo na forma do art. 600, do cpp.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000128-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
FILHO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. 734 (disponiviel no inteiro teor).
00959 Processo: 0000621-30.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: AMANDA OLIVEIRA DA
SILVEIRA MARQUES DANTAS ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se o querelante para oferecer manifestacao quanto a preliminar suscitada pela defesa dem sede
de resposta a acusacao as fls. 26/30.
00960 Processo: 0001153-38.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento no dia 24.10.2018 as 11:00hsno forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0001599-46.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENIRA GOMES FERREIRA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea promovente de todo teor do despacho de fls.75, em 15 dias.
00962 Processo: 0002928-59.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC FINANCE BRASIL S/
A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho
de fls.102.
00963 Processo: 0004339-50.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seo promovente para, em 15 dias, apresentar novo requerimento de cumprimento de sentenca, obedecendo o
disposto no art. 524, NCPC.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0001125-46.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM REU: PAULO MARTINS ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para,
querendo, executar a sentenca, no prazo legal.
00965 Processo: 0004658-62.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA , 009223PB VERA VERNAIDE
PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR COPIA
DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO PARA IDENETIFICACAO DA DATA DE NASCIMENTO BEM
COMO NO MESMO PRAZO INFORMAR SE E PORTADORA DE DOENCA GRAVE.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001968-74.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LOPES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA VANDERLEI DA COSTA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FELIX ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: IPM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE STA CRUZAto Ordinatorio:intimem-se as partes para tomarem
conhecimento da expedição dos Ofícios Requisitórios(Precatórios) 11, 12 e 13 -2018, podendo se
manifestar no prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000344-48.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: DANIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para apresentar as suas razoes recursias em 08 dias
00968 Processo: 0002424-63.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDI AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o Reu poe seu Advogado
para efetuar o pagamento das cuastas processuai em 10 dias, no valor de R$ 392,00, sob pena de
inscriçao do nome doreu na Divida Ativa Estadual.
00969 Processo: 0123684-63.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ANTONIO CESAR BRAGA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do
Querelante para apresentar contrrazoes ao recurso de apelaçao do querelado.
00970 Processo: 0124294-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DAS CHAGAS
MEDEIROS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o
Reu atraves de seu Advogado para efetuar o pagamento das custas processuais em 10 dias, no valor de
R$ 392,00, sob pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.