Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3372 PROCESSO :0000585-02.2020.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ulisses Roberto Batistela REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000438-56.2020.8.26.0471 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.P.P.F. ADVOGADO : 361554/SP - B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1241 Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 0001414-21.2012.8.26.0355; Indenização por Dano Ambiental; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Francisco Justino Gonçalves; Advogado: Hikohaku Shioya (OAB: 34440/SP); Ficam as partes intimadas para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2246 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3179 Processo 0001260-62.2020.8.26.0471 (processo principal 0001912-55.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Aparecida Lopes Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante a concordância da parte requerida, homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3201 WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0001426-41.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001426) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edna Aparecida Afonso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CIÊNCIA ÀS PARTES DO CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2619 REQDA : CENTRO DE LAZER PARK HOTEL PORTO FELIZ POUSADA ESTANCIA DAS ROSAS LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005599-74.2014.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos da Silva Muniz Junior REQDA : PATRICIA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2401 245 - 0000727-88.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Juciara Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Ana Rodrigues do Prado Figueiredo (OAB: 106465/SP) - Advogado: Fernanda Soares Ferreira Coelho (OAB: F/SC) 246 - 0000741-68.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1428 Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Anderson Lopes - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Reis de Albuquerque (OAB: 144152/SP) (Fls: 10) 14 - 0000938-45.2014.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1428 Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Anderson Lopes - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Reis de Albuquerque (OAB: 144152/SP) (Fls: 10) 14 - 0000938-45.2014.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1428 Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Anderson Lopes - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Reis de Albuquerque (OAB: 144152/SP) (Fls: 10) 14 - 0000938-45.2014.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paul