26 resultados encontrados para 0001428 46.2017.8.26.0996 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4528 HENRIQUE FERREIRA, MT: 954131, RG: 42.544.595, RJI: 181092083-82, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 27.10.2018 a 19.09.2019). - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1261 OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MIKE EVERTON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 486.352.368-82, MT: 1075576-7, RG: 39088059, RJI: 170528058-32, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Pena
TJSP 15/10/2020 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1258 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008354-38.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1261 OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MIKE EVERTON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 486.352.368-82, MT: 1075576-7, RG: 39088059, RJI: 170528058-32, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Pena
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2983 contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP) Processo 0008497-27.2020.8.26.0996 (processo principal 0012203-41.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - JOSE BENEDITO DE JESUS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresen
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3429 Processo 0001967-12.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/SP) Processo 0002762-13.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3929 Penais. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP) Processo 0010848-68.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Elzevir Costa da Rocha Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP) Processo 0011676-03.2019.8.26.0996 - Execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3584 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2019 Processo 0000065-24.2017.8.26.0996 - Execução Provis�
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4528 HENRIQUE FERREIRA, MT: 954131, RG: 42.544.595, RJI: 181092083-82, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 27.10.2018 a 19.09.2019). - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3673 323109/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0001428-46.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ABIMAEL MANOEL TAVARES - Vistos.Considerando que o sentenciado está cumprin