TJSP 09/01/2020 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
1261
OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MIKE EVERTON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 486.352.368-82, MT:
1075576-7, RG: 39088059, RJI: 170528058-32, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena,
ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES
BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
Processo 0013148-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Caique Nunes Magalhães
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
Processo 0013258-72.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Felipe dos Santos - Ciente da certidão
retro. Considerando que a análise do mérito do pedido de saída temporária fora apreciado em autos específicos em trâmite
no fluxo da Corregedoria dos Presídios, bem como que, por ora, não há outras providências a serem adotadas no âmbito da
Execução da Pena, aguarde-se o cumprimento da pena. Intime-se - ADV: ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP),
ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB 262943/SP)
Processo 0013642-35.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSÉ AUGUSTO FERNANDES, MT: 216444, RG: 29.902.057, RJI: 17010612912, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de
Execuções Penais. - ADV: RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP)
Processo 0013918-66.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - JOSE CLAUDIO DA SILVA Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSE CLAUDIO DA SILVA, CPF: 110.740.708-79, MT: 1068873, RG: 22419790,
RJI: 170377481-30, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP)
Processo 0014058-66.2019.8.26.0996 (processo principal 0001428-46.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - ABIMAEL MANOEL TAVARES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0014306-66.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Anderson Nunes Moreira - Informações H.C. ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP)
Processo 0014324-53.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - THIAGO
SILVESTRE DE ALMEIDA FERREIRA - Considerando que THIAGO SILVESTRE DE ALMEIDA FERREIRA, MT: 222249-5,
RG: 35444253, RJI: 170172837-79, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, cumpre pena pela prática de crime
cometido em data anterior ao período acima mencionado, DEFIRO o pedido de DETRAÇÃO PENAL, detraindo-se da pena
atualmente imposta o período de 25/06/2019 a 17/10/2019. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP)
Processo 0014433-67.2019.8.26.0996 (processo principal 0005986-95.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Diego Nunes Miranda - Vistos. Intime-se à defesa constituída (fls. 382 do PEC principal) para apresentar minuta e
indicar peças processuais no prazo legal. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 0014448-36.2019.8.26.0996 (processo principal 0002850-94.2016.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Camila Cristina de Oliveira Alves - Vistos. Intimem-se os defensores de fls. 442 do PEC principal para
apresentarem minuta e indicar peças processuais no prazo legal. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP)
Processo 0014690-82.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - João
Paulo Pereira - Assim, havendo nova condenação em regime prisional mais gravoso, nos termos do artigo 111, da Lei nº
7.210/84, fixo o REGIME SEMIABERTO (prevalente) para o cumprimento das reprimendas de João Paulo Pereira, MT: 178755,
RG: 31.947.272, RJI: 181071265-83, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista. - ADV: CAMILA DE SOUZA
CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 0014848-05.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VITOR PEREIRA DE MENEZES
BORGES - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
Processo 0015170-70.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - F.S.L. - Informações H.C. - ADV:
JOSÉ TADEU DE MORAES (OAB 294478/SP)
Processo 0015170-70.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - F.S.L. - Trata-se de pedido de
reconsideração formulado pelo sentenciado(a) Fabiano Soares Lupion, MT: 1188888-0, RG: 30974582, RJI: 170323173-95,
recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes da decisão que requisitou a remessa de expediente para a análise da
concessão de progressão de regime. Tal pleito não comporta acolhimento, uma vez que não há nos autos nenhuma informação
acerca do comportamento carcerário do sentenciado, o que torna impossível a análise do pleito nos termos do art. 112 da
LEP, uma vez que, para tanto, não basta o preenchimento apenas do requisito objetivo. Deste modo, indefiro o pedido de
reconsideração e determino que se aguarde a remessa do boletim informativo, ressaltando que a juntada deste também pode
ser providenciada pela defesa constituída de modo a instruir o pedido de progressão. No mais, quanto o pedido de saída
temporária, anoto que já há procedimento em andamento cadastrado sob o nº 1000747-88.2019.8.26.0996. Intimem-se. - ADV:
JOSÉ TADEU DE MORAES (OAB 294478/SP)
Processo 0015895-49.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Lucas
Henrique Marques Torres - Diante de todo exposto, RECONVERTO a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a)
Lucas Henrique Marques Torres, MTR: 978029, RG: 56026358, RG: 71554046, RJI: 170512726-28, recolhido(a) no(a)
Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, referente ao processo nº 0000520-35.2015.8.26.0583 da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Foro de Presidente Prudente-SP (PEC nº 0015895-49.2019.8.26.0482), em restritiva de direitos,
tal como originariamente aplicado no processo do conhecimento. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. - ADV: CAMILA
MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP)
Processo 0016473-22.2019.8.26.0996 (processo principal 0002456-04.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCELO BARBOSA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)
Processo 0016536-47.2019.8.26.0996 (processo principal 0011168-28.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Valdeir Antonio Costa - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/
contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA KLEN (OAB 371492/SP)
Processo 0016538-17.2019.8.26.0996 (processo principal 0004898-22.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
Processo 0016540-84.2019.8.26.0996 (processo principal 0002456-04.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCELO BARBOSA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)
Processo 0016589-28.2019.8.26.0996 (processo principal 0002527-80.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
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