9 resultados encontrados para 0001429-59.2022.8.26.0445 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3986 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 33040
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3680 fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1006994-21.2021.8.26.0445 - Procedimento d
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2022 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian de Melo Borges - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pela executada (fls. 113/118), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6468 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: CARLO
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3306 nos termos da Lei Municipal nº. 11.250/92. Possibilidade. Autor portador de patologia que não consta no rol da Portaria Intersecretarial nº 004/08-SMT/SMS. Inteligência do art. 1º da Lei nº 11.250/92. Legislação que concede a isenção para pessoas com dificuldade de locomoção. Portaria que restrin
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4029 Luiz Galo Junior - - Paula Fernanda Salomão Pedro - Por determinação Judicial encaminho o presente processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pindamonhangaba SP (CEJUSC), para realização de Audiência de Tentativa de Conciliação. - ADV: GABRIELA DUARTE PEREZ SANT�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3787 no art. 33, parte final, da Lei nº 9.099/95. Narra a inicial que no dia 26/04/2022 o autor Eduardo conduzia o veículo GM/Prisma, placas QPN 4I29, pertencente ao autor Nelson, pela Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo. Na altura do quilômetro 186 estilhaços e pedras provenientes do trabalho de r