TJSP 19/07/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2022
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian de Melo Borges - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento
da obrigação de fazer pela executada (fls. 113/118), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0001102-17.2022.8.26.0445 (processo principal 1004377-25.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - T.R.M.L. - Vistos. Antes de determinar a ordem de sequestro do numerário, providencie a z. Serventia
a consulta ao Portal de Custas, certificando a eventual existência de depósito judicial para o presente processo. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ANA JÚLIA CORRÊA SIQUEIRA (OAB 426627/SP)
Processo 0001161-78.2017.8.26.0445 (processo principal 0001680-24.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanderson Narciso Rosa - Marcio Henrique dos Santos - Vistos. Fls. 337: ante o teor do ofício de
fls. 338, defiro o quanto pretendido. Após a publicação deste despacho no DJE, exclua-se o nome da n. Defensora nomeada do
cadastro do processo no SAJ. Em seguida, intime-se a parte assistida da renúncia comunicada pela Advogada, bem como para
que constitua novo profissional para patrocínio de seus interesses, se assim lhe convier. Expeça-se certidão de honorários. Sem
prejuízo, intime-se o executado, pessoalmente, acerca do despacho de fls. 345. Int. - ADV: FABIANA NOGUEIRA ANTUNES
NUNES COSTA (OAB 169863/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP)
Processo 0001260-72.2022.8.26.0445/01">0001260-72.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isaque Vieira Martins - Vistos. À vista da abertura do
presente incidente de RPV, providencie a z. Serventia, se o caso, a certidão de decurso do prazo da decisão de fls. 124 do
incidente de cumprimento de sentença nº 0001260-72.2022.8.26.0445. Após, cls. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP)
Processo 0001429-59.2022.8.26.0445 (processo principal 1003216-14.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Marco Aurélio Vinci - Vistos. Faculto manifestação da executada acerca da petição e documento de fls.
36/39, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZA GUIRADO RAMOS MELLO (OAB 404156/SP), LUIZ
GUSTAVO RAMOS MELLO (OAB 97613/SP)
Processo 0001450-69.2021.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Vistos. À vista do preenchimento do
formulário do MLE às fls. 69, providencie-se a z. Serventia sua expedição. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0001512-46.2020.8.26.0445 (processo principal 1005677-56.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - A.A.S. - Vistos. Fls. 173/174: ciência às partes. Aguarde-se, outrossim, o aperfeiçoamento da penhora.
Int. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
Processo 0001565-27.2020.8.26.0445 (processo principal 1000572-64.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Denise de Paiva Giudice - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado
(em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP),
CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
Processo 0001589-84.2022.8.26.0445 (processo principal 1002444-80.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Antonio Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 16: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
Processo 0001594-77.2020.8.26.0445 (processo principal 1000659-20.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Silvia Helena Escossia Quintão - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório
instaurado (em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP),
NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
Processo 0001672-71.2020.8.26.0445 (processo principal 0004966-68.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tres Comercio de Publicações Ltda - Vistos. Fls. 122/126: Dê-se ciência às
partes das datas designadas. Intime-se. - ADV: SAULO VELOSO DA SILVA (OAB 15028/BA), RODRIGO VAZ (OAB 15462/BA)
Processo 0001692-33.2018.8.26.0445 (processo principal 0000676-78.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Nelson Batista - Vistos. Fls. 265/268: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de substituição dó
imóvel penhorado, bem como sobre a afirmação de que o bem a ser praceado é utilizado pelo executado para moradia. Intimese. - ADV: JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP)
Processo 0001694-61.2022.8.26.0445 (processo principal 1006829-71.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Patricia Brasil de Souza - Vistos. Faculto manifestação da parte exequente acerca
da petição e documentos de fls. 13/17, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA
FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0001724-96.2022.8.26.0445 (processo principal 1005329-67.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Aparecida Célia Pires - - Henrique da Silva Carvalho - - Jose Jorge dos Santos - - Juliana Pereira da
Silva - - Laura Célia de Paula Vieira - - Luiz Roberto da Silva - - Mario Maciel Rosa - - Paulina Corrêa Leite Menecucci Ribeiro
- - Roberto Gonçalves Pinto - - Yara Critina Carvalho Reis - Vistos. Faculto manifestação da parte exequente acerca da petição
e documento de fls. 36/38, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB
143911/SP)
Processo 0001775-44.2021.8.26.0445 (processo principal 1000860-75.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Vanessa Mendes Bettoni Moreira - Vistos. Expeça-se certidão para fins de protesto extrajudicial,
independente de recolhimento de custas (Parecer n. 68/13J), intimando-se a parte exequente para retirada (cálculo de fls. 56
débito: R$ 1.691,00 07/02/2022). Intime-se. - ADV: VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP)
Processo 0001847-94.2022.8.26.0445 (processo principal 1001738-63.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Assistência à Saúde - Luís Fernando de Carvalho Corrêa - Vistos. Fls. 33/34: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0001882-54.2022.8.26.0445 (processo principal 1001306-44.2022.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Joel Teixeira de Souza Junior - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pela
executada (fls. 12/13), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0001883-39.2022.8.26.0445 (processo principal 1003519-57.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Thainá França Prado - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 14, concedo o derradeiro prazo de 10
(dez) dias para que a parte exequente proceda à correção do cadastro processual, tal como determinado às fls. 04. Para
a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
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