Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2811 CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum Vicente Teodolino de Faria. Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3444 aluga chácaras e a situação referente aos problemas com som alto e perturbação do sossego alheio são constantes, dada a multiplicidade de ações. (TJSP; Recurso Inominado Cível 0001434-07.2017.8.26.0397; Relator (a):Aleksander Coronado Braido da Silva; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1028 Carvalho Pedroso - Advs: Mario Fernando Camozzi (OAB: 5020/GO) - Fernando Ken Okano (OAB: 243463/SP) - Fábio Aloisio Okano (OAB: 191539/SP) Nº 1003641-70.2017.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado - Batatais - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2327 Juliano Alex Martins Mendes, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, c/c art. 30 da Lei nº 11.343/06. Desnecessária a intimação do réu, conforme enunciado nº 105 do FONAJE: É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade. Expeça-se cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2217 ALVES - Auto Posto Ecr Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os declaratórios para, suprindo omissão, conferir efeito modificativo (aditivo) do julgado, julgando procedente o pedido conbtraposto, e condenando o autor ao pagamento das quantias supra, atualizáveis na forma acima.Demais comandos sentenciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2327 Juliano Alex Martins Mendes, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, c/c art. 30 da Lei nº 11.343/06. Desnecessária a intimação do réu, conforme enunciado nº 105 do FONAJE: É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade. Expeça-se cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 936 Comarca de Batatais, Dr. Fábio Marques Dias, copiada às fls. 41/43, que determinou ao ora agravante, que suspendesse os descontos provenientes do redutor salarial previsto na Emenda Constitucional 41/2003, excetuando-se no caso em que verba individualizada exceda o subsídio mensal do Governador do Estado, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2262 Processo 0001434-07.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Walter Luis dos Santos Borges - Antonio Marcos Machado - Assim sendo JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos da fundamentação supra, para impor ao requerido obrigação de não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2234 de Crédito - CARLA STILLUS - CARLA FERNANDA DE SOUZA ACESSORIOS - ME - Cielo Cartões S/A - Intime-se o executado para que realize o pagamento do débito de R$4.420,48, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%. Consigno que, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de senten�