9 resultados encontrados para 0001437-53.2015.8.26.0357 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 PROCESSO :0001450-52.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 107/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.P.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001433-16.2015.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1433/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.P.
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1667 IP : 133/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000876-92.2016.8.26.0357 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1276/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. INDICIADO : M.J.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1756 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.F.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 30/03/2017 PROCESSO :0000217-49.2017.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 26/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.H.G.O. VARA:VARA ÚNICA 1ª
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2561 de 05 dias, para se manifestar. Após, vista ao Ministério Público e conclusos para decisão. - ADV: MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP) Processo 0001437-53.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.A. - Ante todo o exposto, e adotando inte
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1904 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2017 Processo 0001339-68.2015.8.26.0357 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional M.P.E.S.P. - J.A
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2023 cada qual fixado em seu patamar mínimo legal.Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º, c.c 59, todos do Código Penal e à luz do art. 110 da Lei 7210/84, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto.Inviável a substituição da pena
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1588 houver testemunhas residentes fora da comarca, expeça-se carta precatória para cumprimento, intimando-se as partes. Se estiver preso, requisite-se a apresentação do réu. - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP) Processo 0001437-53.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corpora
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3773 e Condutas Afins - V.A.B. - Vistos etc.Anote-se no sistema SAJ o resultado do v. Acórdão, inclusive o trânsito em julgado do Ministério Público.Servindo o presente como mandado, intime-se a defensora dativa para tomar ciência do v. acórdão, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais recurso