Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2914 Oliveira Porfirio - Fazenda Nacional - Remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANA ISOLA POUSA DE FARIA (OAB 176736/SP), REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP) Processo 0001438-85.1995.8.26.0471 (471.01.1995.001438) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2066 SP), ALINE GARCIA DA SILVA (OAB 221804/SP), AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB 207790/SP), RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP), CRISTIANE PEDROSO (OAB 190167/SP), BRUNO SILVEIRA ANDRETA (OAB 183034/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), ORLANDO NARVAES DE CAMPOS (OAB 172946/SP), GILBERTO LEONEL DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3205 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA BATISTA DOMENICONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2017 Processo 0000719-05.2015.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3743 personalidade jurídica, exclusivamente com relação ao co-proprietário do imóvel e sócio da empresa falida Marco Aurélio Palma (Autos nº 0000992-72.2001), mister se faz a transferência do valor obtido com a arrematação do imóvel no valor correspondente à sua parte ideal, na importância de 25% (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2210 Processo 0001091-90.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001091) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Otavio Pimenta de Almeida Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Reitere-se ofício expedido ao IMESC. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2016 Ribeiro da Silva - Banco Itaucard Sa - A capitalização mensal de juros foi expressamente pactuada e é permitida nas operações realizadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (STJ RESP 602.068/RS). A taxa de juros contratada não excede os limites de mercado apurados pelo Banco Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4349 juros moratórios. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, acrescida a multa de 10% do remanescente, vedada a oposição de embargos. Não efetuado o pagamento, o Sr. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3087 que por seu art. 11, XIII, “k”, e XVI, alterou o art. 85, § 8º, e o art. 96, ambos da Lei Estadual n. 6.374/89, passando esta mesma lei a prever, a partir de então, a incidência de juros de mora à taxa de 0,13% ao dia sobre o principal e a multa, para que seja aplicada a SELIC.Proceda-se às devidas an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1919 do autor. As demais parcelas devem ser pagas através do boleto de financiamento. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP) Processo 0001438-85.1995.8.26.0471 (471.01.1995.001438) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vetran S