18 resultados encontrados para 0001440-96.2005.8.26.0247 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 Reexame Necessário 0029028-97.2013.8.26.0053 À Des. Luciana Bresciani Apelação 0000949-59.2007.8.26.0299 0002810-14.2011.8.26.0114 3000644-86.2013.8.26.0372 0002332-94.2015.8.26.0104 0049062-75.2011.8.26.0405 3015782-63.2013.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 0000224-79.2015.8.26.0270 0002551-73.2014.8.26.0450 Ao Des. Ca
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1919 Mendes Vistos. 1) Reconsidero a decisão de fls. 167, tendo em vista que a totalidade dos honorários periciais se encontram devidamente depositada nos autos, ainda que extemporaneamente. Assim, para a realização da perícia de individuação e avaliação do imóvel objeto de desapropriação, substituo o
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 823 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO Nº 1006231-41.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria José Ribeir
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 363 9000514-51.1983.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 104828421; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveir
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1808 Osvaldo Guitti (OAB: 180099/SP) - Sergio da Silva Ferreira (OAB: 127423/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2025012-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1808 Osvaldo Guitti (OAB: 180099/SP) - Sergio da Silva Ferreira (OAB: 127423/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2025012-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo
TJSP 29/06/2018 - Pág. 2154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2154 Dozolina de Almeida Souza - Embargte: Conceição Aparecida de Almeida - Embargte: Braz Pompiani - Embargte: Izaura Pinto Sodré - Embargte: Benedito Gonçalves de Arruda - Embargte: Benedito de Camargo - Embargte: Archimedes da Silva Peres Embargte: Aparecida Janucci Citadini - Embargte: Antonio Foge - Embargte: Angelina Russo Melgu
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2014 0001262-50.2005.8.26.0247 (247.01.2005.001262-5/000000-000) Nº Ordem: 000576/2005 - Usucapião - Propriedade HELIO HERENIO FARIAS - VISTOS. Recebo a apelação de fls. 121/146 em ambos os efeitos. Regularize a patrona subscritora do recurso de apelação de fls. 224/244 sua petição, visto que a mesma s
TJSP 11/04/2018 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1499 Nº 0000853-35.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Vergílio Barbosa Ferreira Apelante: Márcio Valério Junqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de
TJSP 09/10/2017 - Pág. 2767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2767 Nº 0001440-96.2005.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Apelado: Flora Francisca de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Violante - Deram provimento aos recursos. V. U. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. MUNICÍPIO DE ILHABELA. ÁREA DE 2.150 M² DESTINADA