13 resultados encontrados para 0001441-12.2016.8.26.0404 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 0004026-40.2017.8.26.0521 Apelação 0000095-16.2016.8.26.0569 0000264-56.2017.8.26.0540 0001441-12.2016.8.26.0404 0005504-46.2016.8.26.0286 0008024-61.2016.8.26.0291 0009578-08.2015.8.26.0019 0020577-87.2015.8.26.0320 0000187-79.2016.8.26.0573 0000693-30.2016.8.26.0646 0002116-62.2015.8.26.0160 0006021-08.2015.8.26.0635 0009004-11.2014.
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 341 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001058-61.2015.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. S.; Advogado: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001441-12.2016.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1907 valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, ou, não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante a OAB local (segunda a sexta, das 09:00 hs às 11:00 hs).4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresen
TJSP 11/04/2018 - Pág. 1961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1961 Agravante: Claudemir Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) 64 - 7009365-75.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Francielle Albiero - Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 145 Claudio Batista da Freiria; Paciente: Fernando Brito dos Santos Júnior; Advogado: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP) 2239446-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca:
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 529 0008169-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7000786-62.2012.8.26.0564; Roubo; Impette/Pacient: Carlos Alberto de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 547 Especial deste Tribunal. 2194638-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO SEMER; Foro de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00047
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2401 tocante à oitiva da testemunha Maria do Carmo, ouvida no feito supracitado. Assim, havendo desistência na oitiva de Jaqueline e nenhuma irresignação na produção de prova emprestada do depoimento de Maria do Carmo, expeça-se carta precatória para o interrogatório da acusada. Intime-se (exclusivamente po
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2278 inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer defesa; 5. Sem prejuízo, certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor. Intime-se e cumpra-se. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1968 necessário: (a) do (s) acusado (s) pessoalmente; (b) ciência e intimação do (s) patrono (s) e do órgão ministerial, e assistente da acusação, se o caso; (c) a intimação da vítima; (d) a intimação das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, (e) realizando-se as requisições necessári