Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 230 0000640-36.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000640-36.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 612 mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e de sua repercussão, convindo a medida quando revelada pela sensibilidade do juiz à reação do meio à ação criminosa.” (HC 288.405-3. TJSP - Bauru. 3ª Câmara. Relator Walter Guilherme. 10/08/1999) Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 612 mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e de sua repercussão, convindo a medida quando revelada pela sensibilidade do juiz à reação do meio à ação criminosa.” (HC 288.405-3. TJSP - Bauru. 3ª Câmara. Relator Walter Guilherme. 10/08/1999) Qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 131 Paciente: James Ferraz; Advogada: Ana Elisa Teixeira (OAB: 143588/SP); 2059046-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000040-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1606 0001123-24.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Felipe Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 736 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS BUENO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001442-89.2016.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: PAULO CESAR DA SILVA; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2908 Público a fim de majorar a pena do réu para cinco anos de reclusão, mais o pagamento de quinhentos dias-multa, no valor unitário mínimo legal, bem como para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, estabelecido o regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 732 anos, determino a colocação da ré em regime de prisão domiciliar, expedindo-se o necessário para viabilização do ato. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI (OAB 163641/SP) Processo 0000405-85.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 844 deferimento da tutela de urgência (fls. 34/35). Com efeito, demonstrado o direito do menor pelo documento firmado pelo médico que o assiste, restou evidente a necessidade da tutela visando seu acesso pleno à Educação. Nesse sentido, confira-se em casos análogos: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 730 Elton Luis Bello Lopes - Vistos.Recebo a Defesa Prévia de fls. 118, que arrolou as mesmas testemunhas arroladas na denúncia. Quanto aos argumentos e requerimentos nela aduzidos, tratam, no entanto, apenas de questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses que obstari