TJSP 06/04/2017 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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Paciente: James Ferraz; Advogada: Ana Elisa Teixeira (OAB: 143588/SP);
2059046-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Nº origem: 0000040-61.2017.8.26.0559; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Mario Guioto Filho; Impetrante:
Melissa M. de P. S. Curi; Paciente: Alécio Ricardo de Castro; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/
SP); Advogado: Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP);
2059054-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000345-11.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Edimar Ferreira Gomes; Paciente: Fellipe Campos Senna;
Advogado: Edimar Ferreira Gomes (OAB: 340866/SP);
2059093-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 540.626; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Clayton
Cristiano Candido; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2059100-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000849-71.2017.8.26.0520; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos; Paciente: Diogo Paula Lopes Santos; Advogado: Rogê
Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP);
2059101-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 527.612; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente:
Leandro Lossurdo; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2059105-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001749-58.2017.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo Jesus Silva Marçal; Advogado: Gustavo Samuel da
Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público);
2059118-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0005894-88.2015.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cibele Gomes Fogagnoli;
Paciente: Matheus Souza da Silva; Advogada: Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827/SP);
2059124-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000031-93.2016.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Valdenice de Sousa Fernandes; Paciente: Marcos
Lima Alves e outro; Advogada: Valdenice de Sousa Fernandes (OAB: 158681/SP);
2059126-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 736.008; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Bruno Rodrigues Alves; Paciente: Daniel dos Santos
Bento; Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP);
2059137-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Nº origem: 0004601-56.2015.8.26.0347; Assunto: Desacato; Impetrante: Dino Marcos Porsani; Paciente:
Maicon Santana de Padua; Advogado: Dino Marcos Porsani (OAB: 246985/SP); Impetrado: Colendo Colégio Recursal da 13ª
Circunscrição Judiciária - Araraquara;
2059139-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001444-93.2017.8.26.0286; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. A. L. de S.; Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor
Público);
2059141-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0000385-78.2016.8.26.0618; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Gisella Aparecida Tommasiello Brandão de
Azevedo; Advogada: Gisella Aparecida Tommasiello Brandão de Azevedo (OAB: 272666/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm.
Juiz(a) de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Pindamonhangaba; Interessado: Lucas Ferreira de Queiroz; Advogada:
Gisella Aparecida Tommasiello Brandão de Azevedo (OAB: 272666/SP) (Defensor Dativo);
2059149-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 953.465; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elza Silva e Lima; Paciente: Leandro
Luiz Valeriano da Silva; Advogada: Elza Silva e Lima (OAB: 147971/SP); Impetrado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo;
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