5 resultados encontrados para 0001447-12.2013.8.26.0408 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 Nº ORDEM:11.01.2013/000263 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/567 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:O. O. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001446-27.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:13.02.2013/000159 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2101 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2016 Processo 0000170-63.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000170) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Emerson Luiz de Alvarenga Bazolli - Vistos. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e, mediante a aplicação anal
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2012 Processo 0001447-12.2013.8.26.0408 (040.82.0130.001447) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. H.C.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUMBERTO DE CAMPOS DELASCIO.Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100%
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1956 99/101.Anote-se no sistema o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de outubro de 2016, às 14h30min.Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) e requisite(m)-se-(n)o(a)(s), se o caso.Intimem-se o representante do Ministério Público, o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(es) e