6 resultados encontrados para 0001451-13.2021.8.26.0297 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 895 houvesse qualquer pretensão acusatória acerca dos fatos. Demais disso, o Ilustre Promotor de Justiça, ao manifestar-se, com percuciência, enfrentou o tema, averbando, pontualmente, a revogação expressa do artigo 65 da Lei das contravenções penais. Nessa quadra, acolho o requerimento ministerial, observan
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 957 principalmente sobre a tese em relação à qual a embargante sustenta existir obscuridade, contradição, omissão e/ou erro material. Após, conclusos. - ADV: GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP) Processo 1008023-02.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 961 Processo 0001373-19.2021.8.26.0297 (processo principal 1009128-48.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Maria Julia Pateis de Paula - Telefonica Brasil S.A. - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1032 Processo 1002787-35.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlei Aparecida Garrigó - Banco Ficsa S/A - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 978 Processo 0000760-96.2021.8.26.0297 (processo principal 1005750-50.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gilson Carvalho Vieira - Claro S/A - CONCLUSÃO Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução, para: a) declarar a incidência da part