5 resultados encontrados para 0001451-43.2021.8.26.0481 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7264 Processo 1500745-83.2021.8.26.0481 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - M.T.O. - Vistos. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado por TELMA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA em face de MARIA TERESA DE OLIVEIRA. Narra, em apertada síntese, que a represen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4490 PRESIDENTE EPITÁCIO. Foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3642 requerendo a expedição do Precatório/RPV, inclusive anexando as peças necessárias e registrando os valores. Não deve haver atualização do cálculo, sendo que esta ocorre por ocasião do pagamento. O cadastramento de eventual destaque de honorários contratuais deverá se dar na mesma requisição do val
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4273 informar o número da conta para transferência dos valores. No caso de existirem custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Destaque-se que nos casos das execuções/