Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1311 312 do CPP. A expressiva quantidade de entorpecente apreendido na ocorrência (240,86 g de maconha e 20,28 g de cocaína) denota, a priori, a gravidade concreta da infração, observando-se, ademais, que a condição de reincidente do paciente constitui óbice à concessão da liberdade provisória, a teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 699 13h30min com genitora e às 14h30min com genitor e criança. Local, Sala do Setor Técnico de Psicologia e Serviço Social do Fórum. - ADV: PAULA CARNEIRO PONTES (OAB 340340/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP) Processo 0000920-43.2015.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 805 Processo 0000421-25.2016.8.26.0294 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PAULO SÉRGIO BANDEIRA DA ROSA - - João Paulista Santos - Vistos. PAULO SÉRGIO BANDEIRA DA ROSA foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput do Código Penal porque, no dia 17 de janeiro de 2016, em horár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1100 devolvê-los em cartório no prazo de três dias como determina o artigo 234, parágrafos 2º e 3 do CPC (Art. 234. Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado. § 1º: É lícito a qualquer interessado exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1006 ADVOGADO : 326089/SP - Eclair Ananias Hubert REQDA : A.J.A.C. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1003/2020 Processo 0000002-89.1985.8.26.0294 (29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 865 autos à Superior Instancia.Publique-se.Intimem-se.Jacareí, 31 de maio de 2017. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 879 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2017 Processo 0000091-38.2010.8.26.0294 (294.01.2010.000091) - Procedimento Comum - Eloina de Oliveira Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 256/291: Diga a requerente sobre manifestação do INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 607 Centimetragem justiça 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: 0002508-95.2009.8.26.0294 (294.01.2009.002508-9/000000-000) Nº Ordem: 000541/2009 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ERMOGENES LOURENÇO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1010 PROCESSO 10017427820168260294 - MARIA DE PONTES MACIEL move contra INSS. Vistos. Ciência a autora e a defensora da notícia da implantação do benefício previdenciário. Int. Jacupiranga, data supra. GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE. Juíza de Direito - DRA. TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - OAB 210982/SP JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 830 de sentença - Municipio de Cajati - Conselho Regional de Farimacia do Estado de Sao Paulo - Vistos.Fls. 258/262: Diga o impugnado (Município de Cajati). Intime-se. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), ALANDELON CARDOSO LIMA (OAB 307852/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), CAIO CESAR FR