5 resultados encontrados para 0001457-22.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1940 RENAN AUGUSTO RAMOS DA SILVA - Vistos. Inicialmente, passo a apreciar o pedido de liberdade provisória formulado às fls. 107/110. O pedido formulado pela defesa não comporta acolhimento. No caso em tela, persistem todos os fundamentos fáticos e jurídicos que embasaram a decisão que decretou a prisão prev
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2063 trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO HISAYOSHI ASHIUCHI (OAB 269851/SP) Processo 0000804-20.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. O réu alega que as partes já
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2195 apresenta-se como um desvio de comportamento sexual grave, uma vez que atinge a inocência e o próprio sentimento de preservação e de continuidade da criança em sociedade, como é possível observar do atual estado emocional suportado pela vítima. Como é cediço,o estupro de vulnerável não se traduz em
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1710 Fundamento e decido. (i) O feito merece ser julgado antecipadamente, pois provas documentais devem ser juntadas com a inicial e contestação. A juntada de eventuais mídias também já foram deferidas, desde a inicial. A dilação probatória, no caso, seria contrária ao princípio da celeridade processual