Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1015 razão de decidir e, de conformidade com a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, que mantenho por seus próprios fundamentos, indefiro o pedido de liberdade formulado pelo acusado. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), CAMILA APARECIDA SOARES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1084 LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos; II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas da Lei, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 397 Processo 0001459-71.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - José Claudino da Silva - ROBERTA FIGUEIRA DE LIMA - - NORMA MENEGUETE MASSONI - - ISOLETE SORATO MASSONI - Vistos. Intime-se o acusado para, no prazo de cinco dias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 397 Processo 0001459-71.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - José Claudino da Silva - ROBERTA FIGUEIRA DE LIMA - - NORMA MENEGUETE MASSONI - - ISOLETE SORATO MASSONI - Vistos. Intime-se o acusado para, no prazo de cinco dias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 938 Processo 1002661-27.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - R.A.V. - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1002661-27.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 181 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000014-76.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - SONIA APARECIDA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2556 Pública - Leandro Bernardo Macedo - - Ezequiel Evangelista Simoes - Vistos. 1. O sentenciado Ezequiel, devidamente intimado a recolher a(s) multa(s) imposta(s), não o fez. Nos termos do artigo 482 das NSCGJ, proceda a serventia ao necessário para a inscrição do débito na dívida ativa. Se necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2076 41 do Código de Processo Penal. Cite-se o acusado para oferecer resposta, observados os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. O Oficial de Justiça deverá indagar ao acusado se possui defensor constituído ou se deseja a atuação da Defensoria Pública do Estado. Decorrido o prazo legal sem apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1075 certifique-se o trânsito em julgado da decisão, comunicando a Egrégia Superior Instância, para fins de registro naquela E. Corte, e tornem os autos CONCLUSOS.Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP) Processo 0000948-68.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 810 pena prevista no artigo 155, caput do Código Penal. Em sequência, passo a dosar, de forma individual e isolada, as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput do Código Penal. Analisando as diretrizes traçadas pelo artigo 59, do Código Penal, observo que o