Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2584 JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2020 Processo 1000028-50.2019.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hélio Theodoro de Padua - A genérica impugnação apresentada a fls.68 não tem o condã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2584 JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2020 Processo 1000028-50.2019.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hélio Theodoro de Padua - A genérica impugnação apresentada a fls.68 não tem o condã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2192 companheiro M. como adotante, conforme relatórios do Setor Técnico do Juízo de Guaratinguetá e parecer do MP daquela comarca, contudo, ainda pendente de decisão judicial), poderá o Setor Técnico deste Juízo de Monte Alto iniciar o processo de aproximação da criança com o casal. A Z. Serventia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2192 companheiro M. como adotante, conforme relatórios do Setor Técnico do Juízo de Guaratinguetá e parecer do MP daquela comarca, contudo, ainda pendente de decisão judicial), poderá o Setor Técnico deste Juízo de Monte Alto iniciar o processo de aproximação da criança com o casal. A Z. Serventia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2082 averbação e B) condenar a Autarquia a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, previsto na Lei Complementar 142/13, a ser calculado nos termos dos arts. 33 e 44, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1912 tipo de prejuízo, o que foi invocado somente nas razões de apelação (p. 60/65) e, agora, em sede de alegações finais (p. 164/167). Sendo assim, a fim de evitar nova alegação de cerceamento de defesa em ação de destituição do poder familiar que já se prolonga há mais tempo do que o determinado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2259 Processo 1001147-46.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Antonio Verza Instituto Nacional do Seguro Social - Reitere-se a solicitação ao perito. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1915 a época do cálculo (22.07.2020). 4) Aguarde-se, se o caso, o pagamento. 5) Após, tornem conclusos. * Intime o INSS a respeito da expedição dos ofícios requisitórios, sem prejuízo da intimação acerca desta deliberação. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0001461-09.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2216 a resposta, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 0000289-95.2020.8.26.0368 (processo principal 1003859-43.2018.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1885 da lei; e b) para autorizar o(a) advogado(a) retro, para levantamento da importância a proceder ao levantamento da importância total (valor do principal: R$ 5.107,94), que se encontra depositada na conta nº 2200129430405, a ser acrescida dos juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento