9 resultados encontrados para 0001461-66.2021.8.26.0294 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1331 MANZO KURMANN (OAB 78296/SP) Processo 0001234-47.2019.8.26.0294 (processo principal 0004035-77.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Diogo de Souza Centeno - Vistos. Fls. 1201: Expeça-se mandado de levantamento como solicitado. Cumpra-se o quanto determinado (fls. 1187 itens
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1065 (OAB 260685/SP) Processo 0001389-79.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1000071-83.2017.8.26.0294) (processo principal 100007183.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudionor Franco - Vistos. Fls. 44: Levante-se o valor depositado. Após, aguarde-se o pagamento do precatór
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1041 83.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Izanira de Pontes Maciel - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do alvará. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 0000987-66.2019.8.26.0294 (processo principal
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 874 Processo 0000323-98.2020.8.26.0294 (processo principal 1000190-78.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Preserjac - Serviços e Transportes Ltda - Vistos. Considerando a concessão de liminar para suspensão do leilão (fls. 272/273), aguarde-se o julgamento definitivo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 756 RELAÇÃO Nº 0015/2022 Processo 0000002-16.1990.8.26.0294 (294.01.1990.000002) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Nivaldo Bernardi - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO MENON ESPERIDIÃO (OAB 36838/PR) Processo 0000002-65.1980.8.26.0294 (294.01.1980.000002) - Procedimento Co
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1115 Aponta mero erro de cálculo na planilha apresentada a fl. 444, concordando com o valor apontado pelos executados (R$ 1.306.119,64, atualizado até outubro/21). Desistiu da penhora realizada sobre o imóvel matriculado sob o nº 38.276, no CRI de São Vicente. Por fim, requereu expedição de nova ordem de regi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 995 preferencialmente, sem acompanhante. Nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Resolução nº 329/2020 do CNJ, o depoimento especial ocorrerá de forma presencial. Assim, intime-se a vítima e sua representante legal para que compareçam ao fórum no dia e horário de audiência, constando a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 851 abolitio criminis, vez que a conduta antes prevista no artigo 89, da Lei nº 8.666/93, passou a ser prevista no artigo 337-E, do Código Penal. Neste sentido jurisprudência pacífica do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “HABEAS CORPUS Dispensa de Licitação Art. 89 da Lei 8.666/93 Abilitio c