9 resultados encontrados para 0001466-52.2019.8.26.0361/03 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2656 PORCELLI BAKOS (OAB 315046/SP) Processo 1508294-58.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Isamara Maria Porcelli - Intimação do Representante da Executada, para que comprove o recolhimento das custas de despesas postais, carta AR, no importe de R$ 29,70 Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2876 inserindo o nome atual da(s) autoridade (s) que imputa como coatora(s) (pessoa física) Secretário de Educação do Estado de São Paulo, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se, com urgência. - ADV: AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2017 vencidas, desde a data da entrada em vigor da LCE 1.256/2015 (janeiro/2015), sobre ela incidindo os Adicionais por Tempo de Serviço (ATS - Quinquênios), Sexta-Parte, 13º Salário, respeitando-se a prescrição quinquenal. A correção monetária deve incidir a partir do vencimento da obrigação, de acordo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2290 Possibilidade. Entendimento consolidado no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03. Incidência sobre vantagens de caráter permanente (Gratificação Executiva), salvo as eventuais e transitórias (Prêmio de Incentivo à Produtividade e à Qualidade PIPQ), vedado o “efeito cascat
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2350 DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS A
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1903 do Link de acesso ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 24 horas da data da audiência. Constar no mandado que caso o adolescente não tenha condições de constituir defensor, deverá procurar a Defensoria Pública para receber atendimento jurídico e arrolar suas testemunhas (rua Fr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1995 Processo 0001466-52.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Roseli Rodrigues Siqueira - Tendo em vista o equívoco no cadastramento do presente, porém, já tendo a exequente cadastrado o incidente correto denominado precatório (0001466-52.2019/03), dê-se baixa no
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2690 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiane Aparecida Britto de Santana - Vistos. Cadastro devidamente retificado, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encam