5 resultados encontrados para 0001467-98.2002.8.26.0404 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1424 CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA OAB/SP 201063 0005863-45.2007.8.26.0404 (404.01.2007.005863-1/000000-000) Nº Ordem: 000754/2007 - Procedimento Sumário Auxílio-Doença Acidentário - FLÁVIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Sentença nº 23
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2418 se chega quando se analisa o Levantamento Planimétrico juntado aos autos (fl. 281), no qual é possível verificar a existência de fortes indícios de que o imóvel objeto da lide invade faixa de domínio da ferrovia administrada pelo DNIT. Com efeito, o artigo 109, I, da Constituição Federal, determina q
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2493 pedido formulado pela exequente de realização de novo leilão, sem incidência dos débitos, pois o preço da arrematação se sub-roga no valor dos débitos.Considerando que os débitos pendentes sobre o veículo ultrapassam o valor do bem e do crédito, torna-se imprestável e sem liquidez o bem penhorado pa
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1329 TERRAPLENAGEM LTDA X PLANEG INFRAESTRUTURA URBANA LTDA ME - Vistos. 1. Fls. 121: Não foi realizada a tentativa de bloqueio pelo sistema Renajud. 2. Providencie o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 Guia do Fundo de Despesa