Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1430 C. STF,deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1459 Processo 1008213-31.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1015808-52.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Bradesco S/A - Embargante: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1660 conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1509 RELAÇÃO Nº 1267/2021 Processo 0000811-71.2021.8.26.0309 (processo principal 1016136-40.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilson José Gomes da Silva Bernardes - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1322 Processo 0001469-95.2021.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vagner Souza Dantas - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: CÁSSIO BARDI DA FONSECA (OAB 258078/SP) Processo 0001654-70.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 996 Fiscais, presunção esta que, conquanto relativa, somente pode ser ilidida por prova inequívoca a cargo do executado, o que não ocorre nos autos. Neste particular, note-se que não há qualquer elemento de prova denotando que a cobrança do crédito tributário executado objeto desta execução está sendo co