Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1473 207182/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP) Nº 1002917-68.2020.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Lurdes Fernandes - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1473 autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: CRISTINA MERCA ROSZIK (OAB 336432/SP) Processo 0001467-28.2021.8.26.0309 (processo principal 1019438-82.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1591 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Paulino - Recorrido: Wagner Vitorino - Recorrida: Raquel Batista de Figueiredo - Vistos. Recebo o Recurso Extraordinário de págs. 182/197, em seus regulares efeitos. Contrarrazões às págs. 198/207. Nos termos da r. decisão proferida no tema n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1650 Processo 1506520-81.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Jeane de Sousa Lisboa Ribeiro - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1331 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3506 S/A - Recorrido: Valdomiro Vitor da Silva - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos informada às fls. 91/93. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Emir Yamani Cavalcanti Kalaf (OAB: 301519/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Edson Paulo Lima (OAB: 110489/SP) DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1714 Destarte, para fins de prosseguimento do feito, como pagamento não houve até o momento, o que é incontroverso, e já estando superado o prazo legal que a fazenda pública tinha para tanto, determina-se o sequestro de recursos públicos, através do bloqueio de ativos financeiros da entidade devedora, via B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1330 recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1420 Processo 0000758-90.2021.8.26.0309/16 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Treisse de Oliveira Francischini - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1474 Processo 0001469-95.2021.8.26.0309 (processo principal 1021051-40.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Vagner Souza Dantas - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. Fls. 21 e 22, as petições não se referem aos autos do presente incidente de cumpr