4 resultados encontrados para 0001476-04.2020.8.26.0348/01 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2003 acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa acima. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 0001871-59.2021.8.26.0348 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - JEA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1716 Penal que dispõe: Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva: I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; O delito em apreço é apenado com reclusão e pena máxima superior a quatro anos. Posto is
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2134 ofício, devendo o Advogado imprimir e encaminhar a VISA com cópia de fls. 39. . 3- Int. - ADV: VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/ SP) Processo 1007910-55.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Thiago Henrique de Oliveira Correa - Vistos. 1- Indefiro o pedido de