9 resultados encontrados para 0001476-85.2017.8.26.0452 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3232 Pessoas Naturais - R.B. - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por Rafaela Bueno contra a r. sentença que julgou procedente o pedido de Retificação de Registro Civil, ajuizada por Rafaela Bueno. Sustenta a Embargante a ocorrência de omissão, pois não teria sido apreciado o pedido de concess
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3127 apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LIZIE CARLA PAULINO (OAB 325892/SP) Processo 1002989-71.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - I.S.P. - - M.S.P. - - E.S.P. - Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação de fls. 44/50, tempestivamente apre
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3128 do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 103: Torno sem efeito o despacho de fls. 100, eis que ainda não foram apresentados os cálculos.Dê-se vista dos autos ao Réu para que apresente os cálculos de liquidação, nos termos do art. 361-A da NSCGJ do TJSP, aplicado por analogia.Com a apresentação dos cálcul
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2896 JIMENEZ (OAB 177172/SP) Processo 0001476-85.2017.8.26.0452 (processo principal 0004429-61.2013.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gerson da Silva - Inss - Vistos.Providencie o(a) Exequente a adequação do protocolo eletrônico
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3804 mandamentos de otimização em face das possibilidades jurídicas e fáticas. A máxima da proporcionalidade em sentido estrito, ou seja, exigência de sopesamento, decorre da relativização em face das possibilidades jurídicas. Quando uma norma de direito fundamental com caráter de princípio colide com um
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3428 da assistência judiciária gratuita, anotando-se.2. Indefiro a tutela antecipada.No caso, não há prova pericial da impossibilidade da Autora para o trabalho, tampouco de sua renda familiar, o que afasta a verossimilhança de suas alegações e impede a antecipação dos efeitos da tutela, na forma dos art
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3539 Devidamente intimada (fls. 42), a Autarquia Executado não apresentou impugnação (fls. 43). Em seguida vieram os autos à conclusão. É o breve relato. Diante do silêncio do Executado, homologo os cálculos de fls. 03 apresentados pela Exequente. Requisite-se viaon lineao INSS, o pagamento da importância
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3428 da assistência judiciária gratuita, anotando-se.2. Indefiro a tutela antecipada.No caso, não há prova pericial da impossibilidade da Autora para o trabalho, tampouco de sua renda familiar, o que afasta a verossimilhança de suas alegações e impede a antecipação dos efeitos da tutela, na forma dos art