9 resultados encontrados para 0001480-19.2021.8.26.0441 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002273-38.2021.8.26.0441 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.S.P.F. ADVOGADO : 398441/SP - Fábio Braga de Amaral REQDO : T.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002275-08.2021.8.26.0441 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGAD
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 432 DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 793 FIXOU TÃO-SOMENTE O DIRECIONAMENTO PARA RESSARCIMENTO DE VALORES, QUESTÃO DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA-ORÇAMENTÁRIA, QUE NÃO SE IMPÕE AO JURISDICIONADO, UMA VEZ NÃO SE IMISCUI QUANTO À OBRIGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ÀQUELES QUE NÃO POSSAM ARCAR COM OS CUSTOS, PORQ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 303 221948/SP) Nº 0001264-64.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrida: CICERA FEITOSA ALVES DOS SANTOS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3884 de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3536 Processo 0001281-60.2022.8.26.0441 (processo principal 1003646-07.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Patric de Lara Macedo - Vistos. Aguarde-se a solução do incidente de RPV. Int. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP) Processo 0001402-25.2021.8.26.0441
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2973 pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. §3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. §4º - A assistência do requerente
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4319 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP), PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA (OAB 440930/SP) Processo 0000757-63.2022.8.26.0441 (processo principal 0002845-11.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Centro Odontológico
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4312 Cheque - Demunir Jorge Bortotto Epp - Vistos. Conforme pedido da exequente, defiro o bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 854 do Código de Processo Civil, determino à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, através do SISBAJUD, que preste informação so